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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 14:35
Juiz determina bloqueio e repasse à Marca
O juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 690 mil reais das contas do município, que negligenciou os valores pactuados com a Associação Marca
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.
Possibilidade de utilização de forma prioritária.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 15:11
Mantida condenação de auxiliar de enfermagem por entrega de celulares a detentos
Ré recebia vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 14:58
Empresa de conserto de celulares deve restituir cliente por má prestação de serviço
Segundo a autora da ação, o estabelecimento foi contratado para substituir o display do seu aparelho e colocar nova bateria. No entanto, a bateria nova não funcionou.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 17:00
Jornalista acusa advogados de levar armas e celulares para dentro dos presídios
Diante do fato, a OAB/MT propôs interpelação judicial em face do jornalista, para que ele explique as acusações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 18:30
Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por roubar loja de celulares em Sumaré
Acusado foi condenado às penas de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:56
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 17:33
Projeto prevê planos de celulares mais baratos para deficientes auditivos, ou de fala, que usem "torpedos"
Ao defender a aprovação da matéria (PLS 238/08), o senador afirma que o uso das mensagens de texto - também chamadas de "torpedos".
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2005 - 15:42
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:15
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36
Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização
Anjos suspendeu os efeitos de uma decisão que determinava o bloqueio de R$ 635.439,22 da empresa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 12:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:34
Processual Civil. Execução Fiscal. Penhora de Dinheiro
Bloqueio pelo sistema Bacen Jud, antes da citação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mandado de segurança. Penhora.
Bloqueio de 20% dos proventos da aposentadoria. Vedação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Título Judicial. Alegação de excesso.
Ocorrência. Bloqueio on line da diferença apurada. Inadmissibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 10:06
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva
Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:30
Regalias de presos no Rio serão investigadas pelo Ministério Público
Na Unidade Prisional da Polícia Militar haveria celulares, laptops e cervejas
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:53
CNJ anula concurso do TRE de Santa Catarina
Candidatos usaram aparelhos celulares durante a prova e cartão resposta não estava lacrado